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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

STF deve opiniar por novas eleições na Paraíba

Reviravolta à vista... O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ordenar que a Assembléia Legislativa do Estado realize eleições indiretas para escolher o substituto do governador José Maranhão (PMDB), que herdou o mandato depois do afastamento do seu antecessor Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 17 de fevereiro. A informação procedente de Brasília dá conta de que o parecer do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ADPF 155, de autoria do PSDB, é por eleição interna no âmbito do Poder Legislativo da Paraíba.
A ação do Partido Social da Democracia Brasileira foi interposta junto ao Supremo Tribunal Federal depois da decisão do TSE que cassou o mandato de Cássio. Além da Paraíba, o Supremo deverá analisar o caso idêntico do estado do Maranhão, que o ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Brito, acatou e também e mandou que fosse apreciado pelo Supremo Tribunal Federal.
Em outro caso, diferente das decisões da Paraíba e do Maranhão, o TSE cassou o governador de Tocantins e ordenou eleição indireta pela Assembléia Legislativa daquele estado. “Estamos diante do mesmo quadro e não queremos dizer que houve um equívoco do TSE porque mandou empossar o segundo colocado (José Maranhão) com menos de 50% dos votos, mas que, por isso, entendemos que o Supremo vai mandar realizar eleição indireta pela Assembléia, ou pelo povo”, acredita o deputado Arthur Cunha Lima (PSDB).
Por: Ricardo Pereira

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