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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Prefeitos pedem mais prazo ao Ministério Público da Paraíba para demitir comissionados

“Como representante dos prefeitos, pedi pessoalmente ao procurador que estendesse o prazo para janeiro".

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, pediu ontem ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que adie para janeiro o prazo para que os prefeitos demitam os servidores contratados fora do padrão de concurso público, inclusive os que se enquadram como de “excepcional interesse público”. O prazo inicial dado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para adequação é de 31 de julho.

Segundo Buba, várias prefeituras já realizaram concurso público para substituir os prestadores de serviço, mas outras estão ainda lançando editais da seleção pública. Além disso, o presidente da Famup alega que a legislação eleitoral coloca empecilhos para a contração neste período de campanha.

“Como representante dos prefeitos, pedi pessoalmente ao procurador que estendesse o prazo para janeiro, por exemplo, a fim de que todos os municípios atendam às recomendações do Ministério Público”, disse Buba germano que também é prefeito do município de Picuí.

O MPPB formalizou uma recomendação aos 223 municípios paraibanos em fevereiro para que demitissem todos os prestadores de serviços até o dia 31 de julho deste ano e realizassem concurso público para admissão de novos servidores, sob pena de os prefeitos serem processados por crime de responsabilidade.

De acordo com Buba, o procurador não deu resposta sobre o pedido de elastecimento do prazo para as demissões dos comissionados, que deve ser analisado pelo Ministério Público nos próximos dias.


Do PolíticaPB

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