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terça-feira, 3 de maio de 2011

Ministro Joaquim Barbosa acata recurso e Cássio já pode tomar posse no Senado



Cássio Cunha Lima é a maior liderança política da Paraíba. O ex-governador está neste momento à caminho de Brasília. O advogado Luciano Pires afirmou que agora basta esperar o despacho ser publicado no Diário Oficial e a decisão ser comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que Cássio seja diplomado senador. "Geralmente, as decisões monocráticas não demoram a ser publicadas", explicou.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, acatou nesta terça (03) o recurso movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral indeferindo seu registro de candidatura ao Senado. O recurso de Cássio foi julgado na tarde desta terça-feira (3) e garante o direito do ex-governador Cássio assumir vaga no Senado. Com esta decisão Wilson Santiago (PMDB) perde o mandato.
No dia 18 de abril, os advogados do ex-governador ingressaram com uma nova petição no STF, em que solicitavam ao ministro Joaquim Barbosa, que atua como relator do Recurso Extraordinário que pede o deferimento do registro de candidatura do tucano ao cargo de senador, que despachasse monocraticamente e não mais o devolvesse ao TSE.
À época, o advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Cássio, explicou que a petição encaminhada ao ministro era apenas para formalizar o pedido para que o ministro despachasse pelo provimento do recurso de forma monocrática, assim como fez em outros casos em que foi relator, adotando a decisão do STF para a não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.
Luciano Pires também falou que a decisão é de caráter irreversível. “Pode ser que os advogados do outro lado entrem com um agravo regimental, mas sem efeito suspensivo, o que seria usar de má-fé”. A decisão do relator seguiu o entendimento da Corte, queno dia 23 de março decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa ao pleito de outubro passado.
De acordo com Luciano Pires, o que a defesa estava tentando evitar com a petição é que o ministro despachasse o recurso seguindo entendimento dos colegas Elen Gracie e Celso de Melo que encaminharam os processos que tratam da Lei da Ficha Limpa para que o TSE, mas sim que despache conforme entendimento do STF, que vem sendo seguido por ele e pelo ministro Gilmar Mendes, dando provimento ao recurso e determinando a diplomação e posse de Cássio.
Obs.: Segundo informações da assessoria de imprensa do próprio STF, em relação a assumir imediatamente ou não no Senado dependerá do próprio TSE. Segundo o chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, a decisão deve ser publicada o mais rápido possível, provavelmente sexta-feira (06). Contudo o processo deve descer para o TSE e para TRE-PB. Apartir daí, Cássio, já diplomado, pode assumir o mandato.

Postado por Ricardo Pereira

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