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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Decisão do STF é publicada no DJ e Cássio pode ser diplomado a qualquer momento



O Diário da Justiça publicou hoje (4) a decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre o processo do ex-governador Cássio Cunha Lima. Com a publicação, a posse no Senado passa a ser questão de tempo.

Os advogados de Wilson Santiago aguardavam tão somente a publicação do despacho para entrar com recurso. Eles vão questionar que Cássio estaria inelegível não apenas pela Lei da Ficha Limpa, mas também com base em dispositivos da Lei Complementar 64/90. A interposição de recurso, no entanto, não tem efeito suspensivo.

O fato é que agora que o despacho foi publicado, não existe mais nenhum obstáculo que impeça a posse de Cássio no Senado. O processo deverá vir para a Paraíba a fim de que o Tribunal Regional Eleitoral providencie a diplomação. O advogado Luciano Pires disse que ainda hoje irá comunicar ao TRE a decisão do ministro Joaquim Barbosa a fim de que se marque a data da diplomação.

O recurso de Cássio foi analisado ontem pelo ministro Joaquim Barbosa, que mesmo entendendo que a lei da Ficha Limpa se aplica às eleições passadas, teve de acompanhar a posição da maioria dos ministros do STF, que na sessão plenária realizada em 23 de março de 2011, decidiu pelo contrário, ou seja, de que a norma não tem validade para o pleito de 2010.

Lana Caprina

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