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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

UBAM vai apoiar a elaboração do Plano Diretor em todos os Municípios


A proposta foi lançada no 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Sebrae, o qual teve a participação maciça dos Prefeitos e Secretários, representando os Municípios de todo o Nordeste.

A elaboração do Plano Diretor de todos os Municípios do Brasil visa o crescimento ordenado das cidades, evitando as ocupações de risco, além de um melhor planejamento ambiental e estrutural, defendeu no encontro, o presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana.

Para Leonardo, o Plano Diretor vai analisar e determinar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações de cada cidade, além de identificar os problemas e as potencialidades. Constituindo um conjunto de regras básicas que determinarão o que deve ou não ser permitido em cada parte do Município, tanto na área urbana como na zona rural, no que se refere as construções e instalações de empresas, indústrias, conjuntos habitacionais, infra-estrutura e todo equipamento comercial.

“É preciso começar o processo de discussão pública para analisar e avaliar as todas as cidades brasileiras que temos hoje, para depois podermos formular as cidades que desejamos, com desenvolvimento sustentável, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) satisfatório e infra-estrutura que corresponda com os parâmetros legais”. Disse ele.

Leonardo defende que o Plano Diretor deve ser debatido com a população, através das Conferências das Cidades, as quais devem acontecer já apartir de janeiro de 2010, para, então, serem elaborados os projetos estruturais, ambientais e sociais e serem aprovados pelas Câmaras de Vereadores, com a sanção dos prefeitos.

“Todos estão envolvidos e são co-responsáveis pelo crescimento das cidades: Prefeituras, através das secretarias e órgãos municipais, o poder público estadual (quando setores de serviços e outras questões ultrapassam os limites do município), o poder público federal (quanto ao que se referem às áreas da marinha e dos aeroportos), os segmentos populares, as associações, sindicatos, conselhos comunitários e outros”.

A UBAM está tentando captar recursos internacionais com governos estrangeiros para auxiliar os Prefeitos na confecção dos Planos Diretores, já que isso se constitui uma ferramenta um pouco onerosa, tendo em vista a situação precária em que se encontram os entes federados. Mas garantiu também que vai pedir ao ministro das Cidades todo o apoio para o programa de elaboração dessa ferramenta de desenvolvimento sustentável dos Municípios.

Leonardo garantiu que já existem em bancos brasileiros muitos milhões de dólares que deveriam são destinados aos Municípios, mas que esses recursos não chegam às prefeituras por falta da apresentação de projetos bem elaborados, os quais possam satisfazer as exigências dos financiadores que visam à diminuição de gases poluentes, com o tratamento adequado dos recursos naturais, principalmente no Brasil que detém uma das maiores reservas ambientais do mundo.

“A UBAM está pronta para angariar esses recursos e não vai esperar somente por verbas do governo. Os projetos vão ser elaborados com a participação dos técnicos das administrações municipais e os Planos Diretores ao ser devidamente aprovados”. Finalizou o presidente.

De Brasília - Jornalista GILCIVANE CARVALHO

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