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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Das 140 prefeituras que serão investigadas pela Receita Federal, 12 estão no Vale do Piancó, de acordo com a Operação Transparência

Pense numa região pra gostar de figurar em casos de corrupção!

Nada mais do que 12 prefeituras do Vale do Piancó serão investigadas pela Receita Federal na Operação Transparência. Elas tiveram licitações fraudadas pelo esquema desmantelado nesta terça-feira (10). As evidências apontam que uma quadrilha desviou de seis municípios mais de R$ 100 milhões em recursos públicos entre os anos de 2004 e 2009, além de R$ 130 milhões em sonegação de impostos.
As prefeituras que serão investigadas no Vale são as seguintes: Aguiar, Boa Ventura, Catingueira, Coremas, Curral Velho, Diamante, Itaporanga, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.
Existem algumas modalidades, para licitações, a tomada de preço, são para obras a parti de R$ 150.000,00 a R$ 1.500.000,00 é uma modalidade de licitação em que todos as empresas podem participar. Diferente da modalidade convite, que são obras abaixo de R$ 150.000,00 em que só participa as empresas que receberam um convite da comissão de licitação, que tem que ser no mínimo 03 empresas, as quais têm que apresentar UMA PROPOSTA, aquela que apresentar O MENOR PREÇO ganha a obra, desde que tenha toda a documentação exigida.
Abaixo segue a relação das cidades do Vale com a modalidade de licitação:
Operação Transparência 2009
PM Aguiar - Convite (1 Licitação)
PM Boa Ventura - Convite (8 Licitações)
PM Catingueira - Convite (5 Licitações)
PM Coremas - Convite (12 Licitações)
PM Curral Velho - Convite (4 Licitações)
PM Diamante - Convite (2 Licitações) e Tomada de Preço (1 Licitação)
PM Itaporanga - Tomada de Preço (1 Licitação) e Convite (9 Licitações)
PM Pedra Branca - Convite (4 Licitações)
PM Santa Inês - Convite (1 Licitação)
PM Santana dos Garrotes - Convite (1 Licitação)
PM São José de Caiana - Convite (2 Licitações)

As investigações revelam que a organização criminosa atuava diretamente na constituição de empresas fantasmas e em fraudes em diversos certames públicos, excluindo a participação das pessoas jurídicas idôneas, bem como no empréstimo, mediante remuneração, de documentos fiscais das empresas fantasmas para terceiros que desejassem obter algum tipo de vantagem ilícita perante o poder público.
A atuação da Polícia Federal identificou que a organização criminosa contava com a imprescindível atuação de servidores públicos federais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), agindo diretamente na liberação de recursos provenientes de convênios firmados com o governo federal e nas fiscalizações.
Cumpre destacar que as investigações, até o presente momento, visou desarticular a célula criminosa, prosseguindo para apurar os desvios e fraudes perpetrados, bem como respectivos responsáveis, nas diversas obras e serviços realizados no estado da Paraíba.
As pessoas presas serão ouvidas pela Polícia Federal, que tem a competência de relatar o inquérito e enviá-lo ao Ministério Público Federal na Paraíba. Após o recebimento deste material, cabe ao MPF analisar a probabilidade de oferecer denúncia (peça que dá origem à ação penal pública) contra os indiciados pela polícia.
Clickpb

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