Municípios recebem o FPM de Novembro com apenas 1% de aumento e UBAM não acredita em recuperação

Embora tenha se constituído o 2º maior repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2009, os Municípios receberam segunda-feira(10) a 1ª transferência constitucional com 1% menos em relação ao mesmo período de 2008. Num total de R$ 2.415.049.097, descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É o que informou o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.

Para Leonardo, é injusto pensar que com esses escassos recursos os Prefeitos possam colocar em dia as inúmeras dívidas acumuladas ao longo de um ano, no qual os Municípios vêm perdendo mais de 40% de receita, principalmente os que vivem exclusivamente do FPM e não possuem outras formas de recursos que possam ser destinados ao repasse do duodécimo das câmaras municipais e para pagamento do 13º salário dos servidores no mês de dezembro. Ele não acredita numa recuperação imediata do FPM e acha que isso só vai acontecer quando o governo deixar de mexer nas contas das prefeituras com a diminuição de alíquotas de impostos que formam o FPM, como é o caso do IPI que vem sofrendo uma queda drástica na sua arrecadação. Com a prorrogação desse incentivo às indústrias de eletrodomésticos, o FPM continuará registrando significativas perdas.

Leonardo alertou para algumas distorções nas informações divulgadas sobre os valores repassados aos Municípios, pois em uma delas, por exemplo, o Município de Alhandra(Paraíba) teria recebido mais de 600 mil reais, sendo, porém, o valor repassado, segundo o Prefeito Renato Mendes, pouco mais de 200 mil. O que pode fazer com que a população cobre mais dos gestores, sem saber dos reais valores creditados.

Leonardo garantiu que a crise dos Municípios poderá ter um fim, dependendo da capacidade política do Congresso, para pressionar o governo a rever o pacto federativo e destinar aos Municípios os mesmo percentuais repassados aos Estados, ou seja, 25% do bolo tributário. Essa questão será um dos mais importantes temas do 5º Encontro Nordestino de Prefeitos, que será aberto nesta quinta-feira (12), no Auditório Máster do Sebrae-PB.

Ele já tem confirmada a participação de Prefeitos de todos os Estados e espera uma presença maciça dos gestores paraibanos, a fim de que o evento possa dar encaminhamento à uma importante proposta de modificação da partilha dos recursos públicos destinados ao Municípios, os quais possam fazer frante ás responsabilidades sociais dos Prefeitos.

Jornalista GILCIVANE CARVALHO
De Brasília – UBAM