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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

sexta-feira, 18 de março de 2011

Comissão de Reforma Política aprova Mandatos de 5 anos para Presidente, Governadores e Prefeitos

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira o fim da reeleição no país, com a ampliação dos mandatos no Poder Executivo para cinco anos – que valeria para presidente da República, governadores e prefeitos. Se for aprovada pelo Congresso como na comissão, a regra não valerá para quem já ocupa cargos de comando no Executivo, como a presidente Dilma Rousseff – que continuaria tendo direito a disputar a reeleição daqui a quatro anos. Prefeitos eleitos em 2008 poderão disputar o cargo uma segunda vez e se estiverem no primeiro mandato.
A mudança entraria em vigor para os eleitos em 2014, o que atingiria a petista somente se ela fosse reeleita para um segundo mandato. Os senadores também decidiram manter o sistema do voto obrigatório no país, mesmo com parte da comissão favorável ao voto facultativo. “Temo o risco de termos governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva. Em momentos de crise, isso pode gerar instabilidade”, disse o senador Aécio Neves.
A comissão vai apresentar somente no dia 5 de abril o relatório final com todas as suas decisões, mas até lá vai discutir quatro temas da reforma por semana – com decisões parciais a respeito de cada um.

Postado por Ricardo Pereira

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