Algoz do ex-governador Cássio Cunha Lima, quando relator do processo que culminou em sua cassação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau (foto) renunciou hoje (5) ao cargo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Semana que vem ele completaria um ano como ministro efetivo do TSE. Reta saber se sua missão era cassar dois governadores eleitos em 2006 pelo voto popular para empossar no lugar dois nomes/derrotados (Zé Maranhão e Roseana Sarney) do PMDB de José Sarney... Eros Grau alegou não estar mais disposto a enfrentar o acúmulo de trabalho, em carta encaminhada aos funcionários de seu gabinete na Corte eleitoral. "O Supremo me absorve. Estou convencido de que não posso dividir a minha fidelidade a ele com outro tribunal", ressaltou.
Eros Grau tem 69 anos e também se aposentará compulsoriamente no STF no ano que vem. No TSE, Grau marcou sua atuação como relator dos processos que resultaram nas cassações dos governadores eleitos em 2006 no Maranhão, Jackson Lago (PDT), e na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ambos foram cassados este ano por abuso de poder. Grau será provisoriamente substituído no TSE pela ministra do STF Carmem Lúcia, até que seja feita uma nova eleição para a ocupação permanente do cargo vago.
Eros Grau tem 69 anos e também se aposentará compulsoriamente no STF no ano que vem. No TSE, Grau marcou sua atuação como relator dos processos que resultaram nas cassações dos governadores eleitos em 2006 no Maranhão, Jackson Lago (PDT), e na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Ambos foram cassados este ano por abuso de poder. Grau será provisoriamente substituído no TSE pela ministra do STF Carmem Lúcia, até que seja feita uma nova eleição para a ocupação permanente do cargo vago.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Carlos Ayres comunicou a renúncia do ministro Eros Grau na abertura da sessão plenária de hoje e registrou em nome do tribunal o agradecimento pela “contribuição que o ministro Eros Grau emprestou aos nossos trabalhos com a sua experiência e o seu preparo reconhecido de jurista”.
O ministro Ricardo Lewandowski disse que recebe com pesar a notícia do afastamento e lembrou que Eros Grau também acabou de se aposentar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) “depois de uma longa e profícua carreira acadêmica”. Agradeceu pelos relevantes serviços que ele prestou à Corte.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, representando o MPE, também lamentou a renúncia, mas ressaltou que Eros Grau certamente refletiu antes de tomar a decisão e que todos devem respeitar. Assim, parabenizou o ministro por sua participação marcante no TSE que com “extrema dedicação exerceu o seu mister nesta Corte e sua passagem ficará marcada”.
Em nome dos advogados que atuam no TSE, o advogado Fernando Neves, que atuou na banca do governador José Maranhão no processo de cassação de Cássio Cunha Lima, se referiu ao ministro Eros Grau como um magnífico exemplo de magistrado, sempre atento e principalmente atento com os advogados que recebeu em seu gabinete com paciência de ouvir cada um deles. “Fica aqui o registro da solidariedade”, disse.
Eros Grau tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 15 de maio de 2008 no lugar do ministro Marco Aurélio, que deixou o Tribunal depois de exercer a Presidência por dois anos. Em junho de 2004 Eros Grau foi nomeado ministro do STF pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
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