Veja a Matéria abraixo:
Com os pareceres favoráveis da CCJ e da Comissão de Orçamento, a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), por 35 votos a 1 o pedido de empréstimo de R$ 191 milhões solicitado pelo governo do Estado.
Apenas o deputado Antonio Mineral (PSDB) se posicionou contra o empréstimo, contrariando até a orientação da própria liderança da bancada. O governador José Maranhão (PMDB), que ainda esta manhã elogiou e agradeceu às Comissões da Casa pela aprovação da matéria, disse que já nesta quarta-feira (15) encaminhará o pedido para o Rio de Janeiro a fim de que a negociação seja efetivada o mais rápido possível.
Depois de muitas idas e vindas, o projeto foi aprovado com a inserção de emendas, alterando o texto original.Duas emendas definem as “devidas amarrações” e modificações da matéria original encaminhada pelo governo. A primeira cobra um relatório mensal do Governo do Estado sobre as obras realizadas com o dinheiro do empréstimo.
A segunda estabelece que se abra uma conta bancária específica para os recursos, o que possibilitará um acompanhamento mais pormenorizado, por parte do Poder Legislativo.A aprovação da matéria só foi possível porque, na tarde desta segunda-feira (13), o Governo do Estado encaminhou um novo documento contendo todos os esclarecimentos sobre as aplicações do empréstimo.Nos esclarecimentos, a Sefin respondeu a nove itens solicitados pela bancada de Oposição.
Emprestimo do BNDES à Paraíba já está autorizado.
Emprestimo do BNDES à Paraíba já está autorizado.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, por unanimidade, a concessão de colaboração financeira ao Governo do Estado da Paraíba no valor de R$ 191.556.000,00 (cento e noventa e um milhões e quinhentos e seis mil reais).
A liberação do empréstimo foi comunicada ao governador José Maranhão há pouco mais de um mês, no inicio de junho. No documento, o governo fica autorizado a receber o empréstimo, no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal, aprovado pelas resoluções BNDES nº 1.763, de 28.04.2009, 1.767, de 12.05.2009 e 1.174, de 19.05.2009.
Endossando parecer da relatoria, a diretoria do BNDES decidiu por unanimidade autorizar a concessão do empréstimo em favor do Estado, à conta de recursos ordinários do banco.
Os recursos do empréstimo a ser contraído pelo Governo do Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, no valor de R$ 191 milhões, serão destinados para investimentos em obras como hospitais, adutoras e unidades habitacionais, por exigência do próprio banco.
Por: PBAgora!
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