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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

RC veta emendas a LOA-2012 que destinava verbas para construção e ampliação de escolas no Vale do Piancó

Foi Ricardo quem fez...!
Os mais de 80 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) à Lei Orçamentária Anual de 2012, publicados na edição do Diário Oficial do último domingo (8), gerou o primeiro impasse do início do ano legislativo na Assembléia Legislativa. Os deputados de oposição e situação divergiram sobre a iniciativa e já começam a investigar quais e de quem foram às emendas vetadas. Dentre as emendas parlamentares vetadas pelo governador há diversas que seriam destinadas ao Vale do Piancó, a exemplo da: Emenda de meta nº 163 que propõe Expansão de Escolas com construção de mais 10 (dez) salas de aula nas escolas de cada um vários dos municípios, dentre eles: Serra Grande, Nova Olinda e Olho d’Água; O governo diz que este veto se impõe por inconsistência técnica. A construção de mais unidades de salas de aula para fortalecer a rede física de atendimento deve ser pautada pelos parâmetros estabelecidos nos planos nacional e estadual de educação, o que pressupõe a elaboração de estudos técnicos. Deste modo a construção de forma linear de10(dez) salas de aula nas escolas de cada um dos municípios indicados equivale a construir um numero de salas de aula que representa um percentual elevado da meta prevista PPA / LOA 2012. Emenda de meta nº 203 que propõe Construção de 01 (um) Ginásio Esportivo no município de Emas, alterando a ação 1763 – Ginásio Cidadão – ação suplementar de educação; O governo diz que este veto se impõe por inconsistência técnica. Produto especificado na Emenda solicitada diferente do produto/meta do PPA 2012-2015 PL LOA 2012, onde constam 1.000 crianças, jovens e adolescentes beneficiados. Emendas de meta nº 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378 e 379, que propõem conveniar, objetivando a construção, reforma e ampliação de escolas, com vários municípios, dentre eles: Santana de Mangueira e Diamante; Diz o governo que estes vetos se impõem a estas Emendas por inconsistência técnica, vez que não se constitui matéria de Emenda de Meta a realização de convênios entre os entes estadual e municipal. Para o líder da oposição, deputado André Gadelha (PMDB), o governador veta as necessidades do povo. "Na minha região mesmo, por exemplo, tudo o que solicitei através das minhas emendas é algo que é necessário para lá, não existe motivos para não acatar", destacou.

Por Ricardo Pereira

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