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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

domingo, 3 de novembro de 2013

Ao menos seis prefeitos regionais não pagam insalubridade nem quinquênios aos agentes. Confira!


Aos menos seis prefeitos regionais não estão pagando alguns direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

A queixa é do presidente do sindicato regional que representa a categoria, Manoel Miguel Alves (foto).

Conforme ele, uma lei federal garante 20% de insalubridade para os agentes comunitários e 40% para os agentes de combate às endemias, mas grande parte das Prefeituras do Vale não cumpre a lei, prejudicando os profissionais, que, segundo Miguel, são fundamentais para a saúde preventiva da população. Sem o pagamento da insalubridade, eles deixam de receber um bom dinheiro, e faz falta para quem já ganha pouco.

Um outro direito que tem sido negado aos agentes, de acordo com o sindicato, são os quinquênios, uma gratificação que é incorporada no salário da categoria a cada cinco anos de trabalho, conforme apurou a Folha (www.folhadovali.com.br). Apesar da luta sindical para que esse dinheiro apareça no contracheque dos profissionais em todos os municípios, poucos prefeitos cumprem a legislação.

Conforme o sindicato, várias Prefeituras não pagam nem insalubridade nem quiquênios, entre elas Pedra Branca, Boa Ventura, Santa Inês, Santana dos Garrotes, Olho D’água e Igaracy. Embora o salário dos agentes seja bancado pelo Governo Federa, há municípios que, além de não garantir a contrapartida para o pagamento integral dos direitos da categoria, também atrasam salário, como é o caso da Prefeitura igaraciense.

Em nível nacional, a luta dos sindicatos da categoria é pela implementação do piso nacional dos agentes que deve ficar em dois salários mínimos, mas ainda necessita de regulamentação federal e, posteriormente, municipal.

Fonte: Folha do Vali

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