Municípios perdem 34% do FPM em junho

UBAM quer que governo faça reposição automática dos recursos

Acumulando uma perda de mais de três bilhões de reais durante os últimos dois anos, os 5.564 Municípios brasileiros voltaram a ter prejuízos ao receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com uma diferença a menor de 34 por cento, registrado nesse primeiro decêndio de junho.

Conforme informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), o primeiro decêndio do mês de junho foi creditado nas contas das prefeituras na última quinta-feira, dia 10, com um repasse de R$ 2.379.313.918,65, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, se o repasse estivesse de acordo com os números do mês anterior, os Municípios deveriam receber em torno de R$ 3.604.938.466,99, o que provocou uma perda de mais de R$ 1 bilhão nas contas das prefeituras de todo país, tornando evidente um descontrole incalculável na economia dos Municípios, dos quais 81% vive exclusivamente dos recursos do FPM, por não possuírem outras receitas.

“Imaginem a necessidade de se pagar uma folha de servidores municipais, com o registro de um déficit como este. Sem se falar nas despesas com custeio e outros investimentos inadiáveis.” Disse Leonardo.

As perdas na Paraíba

Leonardo informou que em apenas dois anos, os Municípios paraibanos já perderam cerca de R$ 264 milhões, o que, segundo ele, provocou um desgaste econômico sem precedentes, pois esses recursos seriam suficientes para garantir projetos de saneamento, construção de centenas de milhares de casas populares nas cidades, além de ter comprometido perigosamente o orçamento dos Municípios.

Para Leonardo, os 223 prefeitos da Paraíba vão continuar sendo os “vilões”, tendo que cortar gastos com pagamento de folha de pessoal e despesas administrativas.

Em 2008, período que antecedeu a famosa “crise mundial”, as prefeituras paraibanas receberam R$ 623,2 milhões do Fundo no somatório dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Já em 2009 (ano em que foi propagada a crise) as contas correntes das prefeituras começaram a registra saldo negativo e os prefeitos foram obrigados a demitir servidores e até ameaçar fechar as prefeituras por alguns dias, devido ao temor de descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já no mês de julho de 2009, a UBAM encaminhou projeto ao Congresso Nacional que possibilitaria uma espécie de flexibilização da LRF, tendo em vista a diminuição da receita corrente líquida das prefeituras, para evitar uma enxurrada de desaprovações de contas por parte dos TCEs.

Leonardo espera que o governo cumpra a sua parte em relação aos pequenos e desprestigiados “entes federados”, com a devolução imediata dos recursos que não foram repassados, devido à renúncia fiscal promovida pelo governo da União, a qual não mexeu com os seus cofres, tornando as prefeituras no verdadeiro “bode expiatório” da crise mundial.


Jornalista Ana Paula Souza
Da Ascom - UBAM