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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Advogado de Cássio prevê que recurso chega ao STF até dia 5

O recurso do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) contra decisão do TSE que manteve a impugnação do registro de candidatura deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal até o dia 5 de dezembro. A previsão é do advogado Luciano Pires, que acompanha a causa em favor do tucano.

Segundo ele, o prazo tem com base a tramitação regimental a ser adotada pelos embargos declaratórios que ainda serão julgados pelo TSE.

“O Tribunal deverá enfrentar os embargos nesta semana, abrindo prazo de três dias para contestações, publicações, fazendo com que até o dia 5 possamos encaminhar recurso ao STF”, ponderou Pires.

Ele assinalou que o recurso de Cássio chegará com pedido de preferência na pauta, tendo como base dispositivo da lei que sugere prioridade pede julgamento para os casos de registro de candidatura nos tribunais.

Isso o faz acreditar que o próprio STF irá enfrentar o caso de Cássio e dos demais candidatos com registro impugnados, especialmente os eleitos, antes do dia 17 de dezembro, data da diplomação dos candidatos que venceram as eleições deste ano.

No total, 16 ações foram enviadas e apenas duas puderam ser julgadas até agora. O STF entra em recesso no dia 20.

Luís Tôrres

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