TRE reprova contas de Maranhão e ex-governador deve ficar fora da disputa pela PMJP

Após vários adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou as contas de campanha referentes às eleições de 2010 do ex-governador José Maranhão (PMDB). Apenas o juiz Márcio Acccioly se absteve de votar alegando motivos de 'foro íntimo'.

O relator do processo, João Batista Barbosa, alegou que as contas de campanha do então candidato à reeleição apresentavam existência de dívidas de campanhas não assumidas pelo PMDB no valor de aproximadamente R$ 5 milhões, inconsistências em despesas cartoriais e valores equivocados das sobras de campanhas.

O entendimento do relator foi consonante ao do Ministério Público que também deu parecer pela rejeição das contas.

Na ocasião, os advogados do peemedebista chegaram a apresentar documentos para tentar comprovar os gastos de campanha, os quais não foram aceitos por terem sido apresentados fora do período. "Não podemos modificar a forma de verificar as contas de um candidato porque supervenientemente serviria de quitação para se candidatar", disse o procurador do Ministério Público Eleitoral Yordan Delgado.

Inelegibilidade

Na prática, a decisão de hoje impede a candidatura do peemedebista a prefeitura de João Pessoa, conforme resolução do TSE, mas um movimento do qual fazem parte diversos partidos tenta reverter o entendimento da Justiça Eleitoral em Brasília. Entretanto, à preço de hoje o ex-governador é inelegível.

ClickPB