O dia do índio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas. O objetivo do congresso foi debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Foram convidados representantes de todos os países do continente americano. No Brasil, a data somente foi instituída em 19 de abril de 1943, devido aos apelos e intervenções formulados pelo Marechal Rondon, e no governo do Presidente Getúlio Vargas, foi promulgado o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943 que o tornava obrigatório.
O que o índio tem para comemorar?
O Governo Federal empenha grande esforço no desenvolvimento das políticas de proteção territorial e de conservação da biodiversidade nas terras indígenas, por meio da execução de planos anuais de gestão ambiental, do acompanhamento de processos de licenciamento ambiental e ações coordenadas de fiscalização e monitoramento.
A Política Nacional de Gestão Territorial (PNGATI), que pode ser assinada ainda esse ano pela presidenta, Dilma Rousseff representa uma um passo fundamental para garantia dos direitos dos povos indígenas e também para consolidar, aprimorar e reconhecer sua contribuição na preservação da biodiversidade em todos os territórios dos biomas brasileiros.
Kaká do Sax - Piancó PB/Fonte: Funai
Nenhum comentário:
Postar um comentário