As cidades de Igaracy e Conceição (foto) receberão nos dias 13 e 15 próximos, respectivamente, o mutirão do projeto Primeira Cidadania, do Governo do Estado, destinado à emissão de documentos pessoais, entre os quais certidões de nascimento, carteira de trabalho, identidade e CPF, conforme apurou a Folha.Igaracy e Conceição estão na lista dos dez municípios do estado que concentram o maior número de pessoas sem qualquer documento, razão pela qual foram priorizados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano para receber o projeto.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15,8% da população paraibana não possui, sequer, certidão de nascimento. Sem documento, a pessoa fica impedida de exercer sua cidadania: não pode matricular-se em uma escola nem solicitar uma consulta médica e também torna-se impossibilitada de buscar direitos na Justiça e na Previdência ou simplesmente cadastrar-se em um programa social, a exemplo da Bolsa Família. Geralmente, as pessoas sem documento são de baixa renda e pouca ou nenhuma escolaridade, exatamente as que mais necessitam das ações do poder público, que carrega um histórico de omissão quando o assunto é documentar e garantir direitos aos seus cidadãos.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, os mutirões são acompanhados de outras ações realizadas através de parcerias entre as Prefeituras, Governo do Estado e Secretaria dos Direitos Humanos do Governo Federal.
“Vamos reduzir drasticamente a evolução desses números através da implantação de cartórios dentro de 21 maternidades onde a emissão do registro civil será feita no momento do nascimento do bebê”, disse a secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos.
do folhadovali.com
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