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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Paraiba na contramão: Segundo Aneel lei de RC anula redução das contas de energia

Agora é oficial. A redução nas contas de energia, que foi anunciada recentemente pela presidente Dilma Roussef, irá beneficiar todo o País, à exceção da … Paraíba. Tudo por conta da Lei 9.933, do Governo Ricardo Coutinho, que alterou os percentuais de cobrança do ICMS, onerando algumas faixas de consumidores no Estado.

Segundo nota técnica divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), solicitada pelo senador Vital Filho, a Paraíba será penalizada, porque as contas não terão a redução decretada por Dilma. Essa redução ficará apenas, no máximo, na metade do que ocorrerá em outros Estados, por conta da aplicação da Lei de Ricardo Coutinho.

Eis o que diz a nota técnica da Aneel, de forma inquestionável: “As faixas de51 a100 kWh/mês e de101 a300 kWh/mês foram as mais prejudicadas pela Lei n° 9.933/2012/PB. A redução tarifária será, aproximadamente, 50% menor do que seria sem a edição da lei estadual.” Ou seja, se o propósito de Dilma era desonerar os brasileiros, o propósito de RC foi de penalizar.

Vários deputados e o próprio senador Vital já haviam alertado para essa possibilidade, desde que o governador sancionou a Lei mº 9.933, que, a propósito, foi encaminhada via projeto de lei e aprovada pela Assembleia, no apagar das luzes de 2012. Mas, o governador criticou a denúncia dos parlamentares, afirmando que iria haver redução de até 30%.

Agora, se vê, por outro lado, como os parlamentares tinham razão, e o governador, deliberadamente ou não, está equivocado ao se insurgir contra uma decisão da presidente Dilma em reduzir as contas de energia para desonerar o cidadão e o setor produtivo do País.
BlogdoHelderMoura

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