Quatro
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na noite
desta quinta-feira (11), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB) confirmando a elegibilidade do senador Cássio Cunha
Lima (PSDB), que concorre ao governo do estado nas eleições deste ano.
Contudo, um pedido de vista da ministra Luciano Lóssio adiou o resultado
final do julgamento.
O ministro Gilmar Mendes, relator do recurso que pedia o
indeferimento da candidatura do tucano, entendeu que o postulante já
cumpriu os 8 de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.
Gilmar Mendes alegou que considerar o 2º turno para contagem de
inelegibilidade “violaria o princípio da isonomia. Com efeito a tese
executada pelos recorrentes ensejaria um inconstitucional aumento de
inelegibilidade. Levaria um absurdo jurídico”.
O ministro citou o relatório do juiz do TRE, Rudival Gama, que
exemplificou a desigualdade que seria dada aos candidatos, caso fosse
considerado o 2º turno como contagem para inelegibilidade. “Por todas
essas razões estou negando provimento aos recursos”, disse.
Acompanhando o voto do relator, o presidente do Tribunal, ministro
Dias Tófolli, acrescentou que Cássio tem mandato de senador, que vai até
2018, e que barrar o registro do tucano seria uma contradição para a
Corte.
Também acompanharam o voto do relator os ministros, além de Tófolli,
os ministros João Otávio de Noronha e Tarcísio Vieira. Rosa Weber e
Thereza Assis Moura preferiram esperar o voto de Luciano Lóssio.
A decisão da Corte Superior foi em concordância com o Ministério
Público. O vice-procurador geral eleitoral, Eugênio José Guilherme de
Araújo, já havia opinado pela elegibilidade de Cássio. Para o TSE, assim
como para o procurador, o prazo para a inelegibilidade conta a partir
do 1º turno e, portanto, no dia 5 de outubro Cássio já não poderia mais
ser incluído da lista de inelegíveis.
O recurso foi impetrado por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima
Rodrigues, Ministério Público Eleitoral e Coligação A força do trabalho
contra a decisão do TRE-PB, que, por cinco votos contra um, decidiu que
Cássio é elegível.
blogdogordinho
Nenhum comentário:
Postar um comentário