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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

sábado, 15 de novembro de 2014

TRE marca para o próximo dia 28 audiência de Aije que pede cassação do governador reeleito Ricardo Coutinho...

Tem movimento a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), uma das oito impetradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) que pede a cassação do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB). O  juiz Tercio Chaves de Moura, Corregedor Regional Eleitoral, marcou para o dia 28 deste mês, às 9 horas, a audiência referente à esta Aije.
Ela foi impetrada pela coligação "A Vontade do Povo", encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e pede a cassação do diploma do socialista pela suposta prática de abuso de poder econômico, conduta vedada e desvio de finalidade na exoneração e nomeação de servidores comissionados. A ação alega que a nomeação e demissão de comissionados teria sido baseadas em critérios políticos eleitorais. 
A Aije acusa ainda o governador de ter procedido a demissão e admissão de prestadores de serviços, temporários, pro-tempores e codificados dentro do período eleitoral; além de conceder vantagens ou benefícios ou retirada de servidores em período eleitoral, de modo a estimulá-los ou constrangê-los a seguir determinada candidatura e, por último, a utilização de servidores públicos em prol da campanha do governador.
Os advogados da coligação “A Vontade do Povo” pediram, na Aije, que a Justiça requisitasse a folha de pagamento de todos os servidores públicos, sejam efetivos, comissionados, temporários ou codificados, dos últimos seis meses; além de solicitar das Secretarias da Saúde e da Educação a informação se estes órgãos realizam pagamento de servidores em folha de pagamento separada da Secretaria da Administração.
Por fim, solicita informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de qualquer auditoria relativa à variação na folha de pessoal e empregos públicos da administração direta e indireta.
 

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