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O prefeito de Alhandra Renato Mendes Leite (Foto) livrou-se, nesta
sexta-feira (30), do débito de R$ 266.260,00 ao comprovar, em grau de
recurso, despesas que lhe foram inicialmente imputadas quando do
julgamento das contas de 2008.
A desconstituição desse débito deu-se em razão da apresentação de documentos comprobatórios dos gastos. O Tribunal, porém, manteve a reprovação dessas contas por não haver o prefeito de Alhandra realizado licitações para despesas superiores a R$ 1 milhão, conforme entendimento do conselheiro Umberto Porto, relator do processo.
Reunido, extraordinariamente, na manhã desta sexta-feira (30), para concluir a longa pauta da última sessão plenária,
o TCE aprovou, também em grau de recurso, as contas dos prefeitos de
São Bento (Jaci Severino de Sousa, por maioria) e Gado Bravo.
Obtiveram a aprovação das suas contas as Câmaras Municipais de Poço
Dantas, Santa Helena, Malta, Condado, São Francisco, Vieirópolis, São
Sebastião de Lagoa de Roça, Esperança, Algodão de Jandaíra e Mãe d’Água
(todas do exercício de 2011), Salgado de São Félix (2009, com
ressalvas), Caaporã e Frei Martino (exercício de 2010, nesses dois
últimos casos).
Ainda foram aprovadas as contas de 2011 do Gabinete do
Vice-Governador e as do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O processo
relacionado à apreciação de medida cautelar exarada nos autos da
prestação de contas do gestor da Casa Civil do Governador, durante o
exercício financeiro de 2011, foi retirado de pauta a pedido do relator
Renato Sérgio Santiago Melo.
Conduzida pelo conselheiro Fernando Catão, a sessão plenária teve as
participações dos também conselheiros Arnóbio Viana, Fábio Nogueira,
Umberto Porto, Arthur Cunha Lima e André Carlo Torres Pontes. Ainda, as
dos auditores substitutos de conselheiros Renato Sérgio, Marcos Costa,
Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cláudio Silva Santos. O Ministério
Público de Contas esteve representado pela procuradora Elvira Samara
Pereira de Oliveira.
Com TCEPB
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