A Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB), através de ofício encaminhado pelo presidente da
Frente Parlamentar da Seca deputado Assis Quintans, sugeriu ao Exército
Brasileiro que a corporação assuma as obras da transposição do Rio São
Francisco. De acordo com o documento, os únicos trechos do projeto que
foram concluídos ou estão em fase de conclusão estão sob a
responsabilidade dos militares.
A solicitação integra as
ações adotadas pelo Poder Legislativo, sob a orientação do presidente
Ricardo Marcelo, que pretende agilizar a conclusão da obra, sobretudo no
Eixo Leste, onde a carência de água de beber é maior. “Os fatores que
agravam a situação, tais como, baixa umidade relativa do ar (20%),
desertificação, fruto das adversidades climáticas requerem estratégias
que visem, pelo menos a médio e longo prazo, criar condições de vida
para a população e o rebanho, este em vias de dizimação”, descreve.
Dentro das atividades iniciadas no segundo semestre deste ano pela
Assembleia para procurar minimizar os efeitos da estiagem no Estado, os
deputados que compõem a Casa de Epitácio Pessoa participarão, na próxima
semana, da Caravana da Seca. Eles vão percorrer cerca de 2 mil
quilômetros com o objetivo verificar a situação de calamidade enfrentada
pela população paraibana e cobrar soluções urgentes das autoridades
para o problema.
A Caravana será
realizada da terça-feira (04) a sexta-feira (07) em diversas regiões do
Estado. O presidente Ricardo Marcelo faz questão de ressaltar que a
“viagem não será de turismo, mas sim para sentir de perto os problemas
que afligem o povo paraibano, ocasionados pela seca que assola o Estado e
o nordeste brasileiro”.
Ainda na próxima semana,
antes mesmo do final da Caravana, o deputado Assis Quintans
(Democratas) irá a Brasília apresentar a ministros, deputados federais,
senadores, e se possível à presidente da República, as primeiras
impressões da incursão. Para a elaboração de um relatório minucioso,
serão ouvidos pequenos agricultores, agropecuaristas, lideres
comunitários e lideranças políticas regionais. “O problema é grave e as
ações têm de ser urgentes, uma vez que a população não pode mais
esperar”, frisou o presidente da Frente.
Quintans destacou que a
orientação da Mesa Diretora da ALPB, na pessoa do presidente Ricardo
Marcelo, é que a partir da Caravana seja feito o documentário e um
relatório bem fundamentado para cobrar das autoridades e da classe
política nacional e estadual providências urgentes para a situação de
calamidade da população e do rebanho no semiárido.
A imprensa também irá
participar da Caravana. A ALPB irá disponibilizar transportes para todos
os deputados, jornalistas e radialistas que se dispuserem a participar
da documentação e divulgação da situação visitada.
Agenda Positiva
A agenda positiva de
combate a seca da Casa de Epitácio Pessoa foi iniciada no último dia 20
de junho, quando o deputado Quintans foi designado pelo presidente
Ricardo Marcelo para visitar as obras do projeto de Transposição de
Águas do Rio São Francisco executadas no Eixo Norte, região de São José
de Piranhas (PB), e não ficou satisfeito com o que viu, pois o cenário
era de obras paralisadas.
A partir daí, a ALPB
formou uma comissão para fiscalizar as obras da bacia Leste do projeto
de Transposição de águas do Rio São Francisco, que desemboca na cidade
paraibana de Monteiro.
Em setembro, após a
primeira visita de Quintans em junho, a comissão do poder Legislativo,
composta por políticos e representantes do Executivo e da sociedade
civil organizada, fez uma visita para fiscalizar o andamento das obras e
elaborou um relatório que foi entregue a todos os deputados e senadores
dos estados que compõem a bacia receptora da transposição.
O documento também foi entregue a vários ministros e a presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com Ricardo
Marcelo, é função da ALPB defender os interesses da população. Por isso,
o engajamento da Casa e dos deputados nesta causa. “A transposição das
águas do Rio São Francisco é uma bandeira de luta da Assembleia
Legislativa da Paraíba. A seca vem maltratando muito os nordestinos, e
essa obra vai matar a sede de muita gente e trazer desenvolvimento para a
nossa região que é tão sofrida”, disse o presidente.
A obra do projeto da
Transposição de águas do Rio São Francisco começou em 2007 e foi orçada
em R$ 4,5 bilhões. Hoje ela custa R$ 8,2 bilhões. A previsão para
conclusão era 2012, mas atualmente o Governo Federal já fala que a obra
será finalizada em 2015.
Relatório - No
documento, entregue aos parlamentares, ministros e a presidente Dilma,
são elencadas 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e
otimizar sua execução. O relatório é fruto do trabalho de uma comissão
que percorreu 1.900 quilômetros nos eixos Norte e Leste do projeto de
Transposição e constatou alguns problemas, a exemplo da paralisação em
trechos da obra e problemas ambientais nos rios Paraíba e Piranhas,
entre outros.
Entre as sugestões
apresentadas no relatório está a criação pelo Governo do Estado de um
Grupo de Trabalho Multidisciplinar para estudar os problemas ambientais
que irão ocorrer com a entrada das águas no Estado. A agilização de
obras sanitárias nos 54 municípios paraibanos que serão beneficiados com
o projeto e a proposta de fortalecimento da Agência Executiva de Gestão
da Águas (Aesa) também integram a lista.
Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário