O Senado aprovou na noite de terça-feira (7) um projeto que muda artigos importantes do Código Penal brasileiro, mas a discussão está só começando. O projeto, que tem mais de 700 artigos, ainda precisa ser votado na Câmara pelos deputados e pode ser modificado. A votação de ontem no Senado foi simbólica, com menos de dez senadores no plenário.Com as mudanças, os senadores querem que a tramitação dos processos penais seja mais rápida e menos burocrática. O texto aprovado prevê a redução do número de recursos que podem ser apresentados. Acaba também com a prisão especial para autoridades e quem tem curso superior e institui o monitoramento eletrônico de presos.
A proposta prevê ainda que o juiz que trabalhe na fase de investigação não seja o mesmo que irá julgar o caso. Esse projeto, elaborado por juristas, foi discutido durante dois anos no Senado uma longa tramitação.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário