Frase

“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Projeto de Golinha e Celino autoriza doação de terrenos a pessoas carentes


O Vereador Golinha apresentou o Projeto de Lei nº 016/2011, subscrito pelo Prefeito Celino Farias, que teve a aprovação unanime da Câmara Municipal na ultima sexta-feira (23). O Projeto de Lei autoriza a isenção de Tributos do Município para escriturar terrenos e doação dos mesmos para pessoas carentes. Os maiores focos do Projeto é a possibilidade do cidadão poder escriturar seu terreno, sem o pagamento dos tributos municipal, incentivando assim a regularização destes e a realização de distribuição de terrenos do município a pessoas carentes, que segundo o projeto não possua imóveis, tenho uma renda de no máximo um salário mínimo, seja casado (a) e não venda o mesmo pelo prazo de 20 anos.

A maior parte destes terrenos que possivelmente serão doados está em volta do cemitério da cidade e ao redor do campo municipal. A distribuição dos terrenos levará a construções de novas residências, desenvolvimento à cidade e crescimento socioeconômico da região. Gostaram né, pois é, eu também! São de projetos iguais a estes que a população precisa.   

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