A destinação dos resíduos sólidos
das cidades foi tema de palestra durante reunião, na tarde desta
quinta-feira (25), na Associação dos Municípios do Vale do Piancó
(Amvap). Alternativas para o problema foram apresentadas aos gestores
presentes por empresa que atua no setor. O presidente da entidade José
Walter, prefeito de São José de Caiana, deu as boas vindas aos colegas e
cobrou mais empenho dos gestores quanto aos problemas que afligem a
região.
Em verdade, trata-se de um grande gargalo encontrado nos municípios nos
dias atuais diz respeito a temas relacionados ao meio ambiente, haja
vistas, que a grande maioria dos prefeitos estão com algum problema na
Justiça por conta dos resíduos sólidos. Isso porque a maior parte dos
municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de
Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto - que deve
indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade - já ter
expirado. Desde agosto de 2012, a cidade que não tiver o planejamento
fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.
As cidades tiveram dois anos para concluir seus planos de manejo de
resíduos, cuja criação está prevista na Lei nº 12.305/2010, que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco
comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas pelos
municípios. Uma das sugestões ventiladas é a chamada "união faz a
força", com a realização de consórcios intermunicipais para construção
de aterros sanitários e criação de usinas de reciclagem. Há uma proposta
pronta, inclusive, já aceita pelo Governo do Estado para sua execução,
quanto a construção de um aterro sanitário, nas proximidades do
triângulo da BR-361 que dá acesso ao município de Igaracy, em modalidade
de consórcio que beneficiaria Itaporanga, Igaracy, Aguiar e Piancó.
Essa proposta não tem encontrado muito respaldo entre os membros da
Amvap já que os demais municípios sentem desprestigiados. O presidente
da entidade, por exemplo, defende que seja instalada células coletoras
dos resíduos em municípios distantes, como São José de Caiana e Serra
Grande, dentro do aterro a ser construído por consórcio como o
pretendido. Ele se preocupa com a exclusão, devido à distância, de
outros municípios pra projetos de tamanha envergadura. Pensamento este
que tem sido seguido por outros prefeitos. Já o prefeito de Aguiar,
Tintim (PP), mostrou-se, em contato com o Blog, preocupado é com a
demora na execução do projeto que já poderia está em pleno
funcionamento.
Participaram da reunião, os prefeitos José Walter (São José de Caiana),
Audiberg Alves (Itaporanga), Manuel Guedes - Tintim (Aguiar), João Nildo
(Santa Inês), Sales Lima (Piancó), Antônio Batos - representando o
filho Alan Felhipe (Pedra Branca), Marcília Mangueira (Diamante) e Dr.
Élio Ribeiro (Santana dos Garrotes), além de secretários municipais dos
demais municípios.
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