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segunda-feira, 20 de abril de 2015

Cássio afirma que pedido de “impeachment” de Dilma deve ser feito em maio

Por: Blog do Gordinho

cassio
O senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, disse neste domingo (19) que a oposição deve formalizar o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff no mês de maio. “Estamos só esperando que o doutor Miguel Reali Júnior conclua um parecer jurídico”, disse o tucano.
“Esse parecer depende de uma perícia que pedi ao TCU sobre as pedaladas fiscais do governo. Devemos formalizar em maio”, ressaltou Cássio.
O senador participa do 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia. Presente ao mesmo encontro, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, dissera mais cedo não enxergar nas chamadas “pedaladas fiscais” uma motivação suficiente para a abertura de processo de impeachment. Alega que a manobra foi feita em mandato anterior. E não colocaria em risco o atual governo de Dilma.
“Como se trata do mandato anterior, eu não vejo como pode resultar numa responsabilidade do atual mandato”, afirmou Cunha, a quem caberá decidir se um eventual pedido de impeachment terá prosseguimento ou será engavetado.
Cássio Cunha Lima abordou Eduardo Cunha. Aconselhou-o a refletir melhor, já que o pedido de impeachment deve mesmo ser formalizado. E contestou o entedimento do presidente da Câmara: “Prevalecendo essa tese do mandato anterior, haverá uma mudança profunda na jurisprudência do STJ, que tem mais de uma centena de decisões contra prefeitos, punidos inclusive com perda do mandato. O Judiciário não faz distinção entre o primeiro e o segundo mandato. Aplica a tese da ação continuada.”
Líder da oposição na Câmara, o deputado Bruno Araújo, também do PSDB, ecoou o correligionário: “Aplicando-se o entendimento de Eduardo Cunha, presidentes, governadores e prefeitos que se candidatem à reeleição podem roubar e cometer todo tipo de irregularidades. Se tomar posse, está salvo. E Cunha Lima: “Os candidatos à reeleição vão meter o pé na jaca e correr até o dia da posse. Se for empossado, está anistiado. Isso não tem fundamento.”
Mote do pedido de impeachment que a oposição promete protocolar na Câmara, a pedalada fiscal é a manobra adotada pelo governo para melhorar artificialmente o balanço de suas contas em 2013 e 2014. O Tesouro Nacional atrasou repasses para o Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES. Com isso, os bancos estatais tiveram de cobrir com recursos próprios despesas da União —entre elas, por exemplo, os pagamentos do Bolsa Família e do seguro desemprego.
Em decisão unânime, o TCU considerou que, na prática, houve empréstimos das casas bancárias estatais à União. Algo que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe. O TCU ouvirá os responsáveis pela manobra, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mantida a decisão, abre-se uma picada por onde a oposição pretende fazer tramitar o seu pedido de impeachment.
De passagem pelo mesmo fórum onde estão Cunha Lima, Bruno Araújo e Eduardo Cunha, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso considerou precipitada a movimentação dos oposicionistas. Sem citar o PSDB, FHC declarou: “Como um partido pode pedir impeachment antes de ter um fato concreto? Não pode!”
FHC acrescentou: “Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. Você não pode fazê-lo fora das regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas. Qualquer outra coisa é precipitação.”
Os líderes tucanos não tiveram a oportunidade de conversar com FHC na Bahia. Ele chegou, fez uma palestra e saiu antes do almoço. Cunha Lima disse entender a cautela do presidente de honra do PSDB. “Fernando Henrique não vai ser o primeiro da fila, mas certamente não será o último. É compreensível que, como ex-presidente, ele não puxe esse cordão. É natural.”

Com Blog do Josias

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