Paraíba tem mais de 210 lixões espalhados pelo estado

Lixão de Igaracy

Faltando apenas três dias para o fim do prazo dos lixões no país, ou seja, para que os municípios se adequarem a lei de Nº 12.305 de 2010, que encerra no próximo dia 2 de agosto, a Paraíba ainda está longe de extinguir os lixões e ampliar a implantação de aterros sanitários em seu território. De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), das 223 cidades paraibanas, apenas 10 destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários. Enquanto isso, estima-se que existam mais de 210 lixões espalhados pelo Estado.

A maioria dos lixões paraibanos estão localizados em municípios com até 100 mil habitantes. Os aterros sanitários ficam nos maiores pólos, como na cidade de João Pessoa, Campina Grande, Sousa e outras da região do Sertão e do Cariri.

Em João Pessoa, apesar do antigo Lixão do Roger ter sido oficialmente fechado há dez anos, ainda continua sendo cenário de duas cenas que deveriam ter ficado no passado: caminhões carregados de resíduos e crianças a procura de lixo reciclável para vender.

A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos no país indica a implantação de aterros sanitários pelos municípios, entre outros objetivos. No entanto, questões como os custos da elaboração dos projetos, discussões municipais e regionais, captação de recursos para execução das obras e a falta de priorização do tema pelas gestões entravam o cumprimento da lei federal.

Apesar de ser de responsabilidade municipal, a questão da destinação adequada dos resíduos tem sido alvo da ação do Estado, diante das dificuldades encontradas pelos municípios. E, como forma de viabilizar a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos e a construção dos aterros, a Paraíba foi dividida em regionais. Mesmo assim, os obstáculos compartilhados atrasam o processo.

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