A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba vai visitar,
até o dia 11 de setembro, 30 cidades do Sertão com a finalidade de
apurar possível uso irregular de máquinas doadas às prefeituras pelo
governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC
2). As diligências foram iniciadas ontem, nos municípios de São José de
Princesa e Manaíra, cujos resultados só serão divulgados no final da
semana, quando se encerrar o primeiro ciclo de fiscalizações. Dependendo
da irregularidade que possa ser constatada, as prefeituras correm o
risco de ser obrigadas a devolver os equipamentos à Coordenação Nacional
do PAC.
Subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Delegacia vai
realizar as diligências para cumprir recomendação do Ministério Público
Federal (MPF) na Paraíba, que este ano já firmou Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com o prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto,
para que ele devolva R$ 6 mil aos cofres públicos, devido à utilização
indevida de máquinas do PAC em fazenda localizada na cidade. Ainda em
relação a máquinas do PAC, O MPF também recomendou este ano, aos
municípios de Patos e Cacimbas, que também serão fiscalizados, implantem
sistema de controle da utilização dessas máquinas.
"A recomendação do MPF fortalece nossa ação, pois fazemos fiscalizações
de rotina quando recebemos denúncias. Nesse caso, as equipes visitarão
esses municípios, onde analisarão o estado de conservação e a manutenção
das máquinas, os diários de operação de cada equipamento, que precisam
ser atualizados mensalmente. Também vamos visitar as Câmaras Municipais e
entidades, pois os dados desses diários têm que ser publicizados para
que todos saibam se as máquinas estão beneficiando os usuários da
região”, destacou o delegado federal do Desenvolvimento Agrário na
Paraíba, Gonzaga Júnior.
Ele lembra que as máquinas foram doadas aos municípios para serem
utilizadas em obras de interesse social, promoção da agricultura
familiar e reforma agrária, recuperação de estradas vicinais para
escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os
municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem.
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