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Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público
Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60
municípios paraibanos, para que tomem providências acerca do
atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de
obstetrícia, levando em consideração levantamento feito pela Secretaria
de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB).
Segundo o levantamento, os municípios não cumpriram o cronograma
físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, no
ano de 2014, bem como não remanejaram a verbarecebida
para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos
em seus lugares. Os municípios têm prazo de 30 dias, contados a partir
do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas.
Segundo o MP, os municípios de Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro,
Dona Inês, Duas Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei
Martinho, Nova Floresta, Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso,
Jericó, São João
do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da
Lagoa Tapada, Sousa, Tavares, Gurinhém, Ingá, Natuba e Rio Tinto
receberam verbas do Ministério da Saúde e nada fizeram em atendimentos
obstétricos.
Já Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova,
Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede,
Coremas, Itaporanga, Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do
Cruz, São Bento, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras
de Fogo, Pilar, Pombal, Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho,
Massaranduba, Pocinhos e Soledade investiram menos de 60% dos recursos
oriundos do Ministério da Saúde, para atendimentos em obstetrícia.
Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar
para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no
prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios
executores.
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de
Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores
Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de
acompanhamento.
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