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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Com parecer do MP pela reprovação, TCE examina hoje contas de Ricardo Coutinho

Por: Blog do Gordinho

tce-corteO Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, para exame das contas do governador Ricardo Vieira Coutinho, atinentes ao exercício de 2014.
O processo nº 4.246/15, sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz, contém 1.023 páginas nas quais se incluem o relatório prévio da Auditoria, o parecer do Ministério Público de Contas, alegações da Defesa, a análise e, por fim, o voto do relator.
O Ministério Público constatou diversas irregularidades nas contas de Ricardo Coutinho no ano de 2014, a exemplo da aplicação em saúde abaixo do previsto na Constituição, que é de 12% da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL), e pediu a reprovação delas.
Em 2014, estiveram, interinamente, no cargo de governador da Paraíba, por curtos períodos de tempo (em razão de viagens do titular), o vice-governador Rômulo Gouveia (de 27 de fevereiro a 5 de março) e os então presidentes do Tribunal de Justiça, desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (de 29 de julho a 3 de agosto) e Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (dos dias 24 a 26 de março).

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