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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Presidente do TCE, Arthur C. Lima alerta prefeitos para não se tornarem inelegíveis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que os gestores vão ter que escolher entre perder votos ou se tornarem inelegíveis, caso realizem despesas com o Carnaval e outras festividades, no decorrer deste ano de 2016, sem priorizar o pagamento de despesa com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes. O conselheiro revelou ter sido procurado por prefeitos reclamando que iriam perder votos se não fizerem festa.
"O gestor pode até alegar, como alguns vieram falar comigo, 'se eu não fizer a festa, eu vou perder voto'. Aí eu disse é melhor você perder voto do que você ficar inelegível, porque as suas contas poderão ser reprovadas caso você insista em não recolher, contratar pessoal, não pagar folha e não recolher os encargos e fazer a festa. Então, você pode perder alguns votos, mas garante ser votado, pelo menos", disse Arthur. 
O TCE enviou um ofício circular a todos os prefeitos paraibanos alertando sobre despesas com o Carnaval e outras festividades, chamando atenção para o cenário de grave crise por que passa o país e, ainda, para o fato de que 170 dos 223 da Paraíba estão em situação de emergência em razão do longo período de seca. No documento o tribunal recomenda aos prefeitos a abstenção de despesas com festividades “em detrimento de suas obrigações legais, a exemplo da retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias”.
 

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