O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na manhã desta quarta-feira
(8), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2013 do prefeito
de Paulista, Severino Pereira Dantas, a quem impôs débito superior a R$
412 mil em razão de disponibilidades financeiras não documentalmente
comprovadas. Ele, contudo, ainda dispõe da possibilidade da apresentação
desses documentos, em fase de recurso. A Loteria do Estado da Paraíba
teve aprovadas as contas de 2014.
Ainda na mesma sessão, o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação
das contas de 2013 encaminhadas pelos prefeitos de Pedro Régis (José
Aurélio Ferreira) e Baraúna (Alyson José da Silva Azevedo).
Tiveram, também, a aprovação de suas contas as Câmaras Municipais de
Cajazeiras e Joca Claudino (com ressalvas, nesses dois casos), Serra
Grande, Santana dos Garrotes e Dona Inês (exercício de 2013). E, ainda,
as de Riachão do Bacamarte, Igaracy, Aguiar, Curral Velho, Serra
Grande, Ibiara, Tacima, Riacho dos Cavalos, Brejo dos Santos,
Cabaceiras, São Domingos, Vieirópolis e Aguiar (exercício de 2014).
Os processos constantes da pauta de julgamento representavam
movimentação de recursos da ordem R$ 105.919137,36. Conduzida pelo
presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações
dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Nominando
Diniz, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, as dos conselheiros
substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e
Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve
representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
TCEPB
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