O Tribunal de Contas da Paraíba aprovou na sessão desta quarta-feira
(15) as contas de 2013 da Câmara Municipal de Igaracy, que tem como presidente
o Vereador Damião Clementino. Na mesma sessão o Tribunal de Contas da
Paraíba reprovou as contas de 2012 da Câmara Municipal de Remígio e
impôs ao ex-presidente Nelson Alves dos Santos o débito de R$ 9.052,00
por despesas não documentalmente comprovadas, conforme voto do relator
do processo, conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, do qual
ainda cabe recurso. Foram estas as únicas contas públicas rejeitadas
pelo TCE, na sessão plenária desta quarta-feira (15).
Tiveram suas prestações de contas aprovadas os prefeitos de Olivedos
(Grigório de Almeida Souto, exercício de 2013, por maioria) e de Ingá
(Manoel Batista Chaves Filho, 2013). Também, o ex-prefeito de Cabaceiras
(Ricardo Jorge de Farias Aires, contas de 2012).
Na mesma sessão plenária, o TCE ainda aprovou as contas de 2012
oriundas da Câmaras de Barra de São Miguel (com ressalvas), Igaracy e
Bonito de Santa Fé, exercício de 2013, nos dois últimos casos.
Houve aprovação, também, às contas de 2012 da Secretaria de Estado do
Planejamento e Gestão e, às de 2013, oriundas do Instituto de
Assistência à Saúde do Servidor (por maioria).
Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam
movimentação de recursos da ordem de R$ 203.041.071,66. Conduzida pelo
vice-presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as
participações dos conselheiros Nominando Diniz, Arnóbio Viana e Fábio
Nogueira. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira
Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato
Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve
representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ascom/TCE-PB
Frutuoso Chaves
Nenhum comentário:
Postar um comentário