Por: Blog do Gordinho
O senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, disse
neste domingo (19) que a oposição deve formalizar o pedido de
impeachment contra Dilma Rousseff no mês de maio. “Estamos só esperando
que o doutor Miguel Reali Júnior conclua um parecer jurídico”, disse o
tucano.
“Esse parecer depende de uma perícia que pedi ao TCU sobre as
pedaladas fiscais do governo. Devemos formalizar em maio”, ressaltou
Cássio.
O senador participa do 14º Fórum de Comandatuba, na Bahia. Presente
ao mesmo encontro, o deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara,
dissera mais cedo não enxergar nas chamadas “pedaladas fiscais” uma
motivação suficiente para a abertura de processo de impeachment. Alega
que a manobra foi feita em mandato anterior. E não colocaria em risco o
atual governo de Dilma.
“Como se trata do mandato anterior, eu não vejo como pode resultar
numa responsabilidade do atual mandato”, afirmou Cunha, a quem caberá
decidir se um eventual pedido de impeachment terá prosseguimento ou será
engavetado.
Cássio Cunha Lima abordou Eduardo Cunha. Aconselhou-o a refletir
melhor, já que o pedido de impeachment deve mesmo ser formalizado. E
contestou o entedimento do presidente da Câmara: “Prevalecendo essa tese
do mandato anterior, haverá uma mudança profunda na jurisprudência do
STJ, que tem mais de uma centena de decisões contra prefeitos, punidos
inclusive com perda do mandato. O Judiciário não faz distinção entre o
primeiro e o segundo mandato. Aplica a tese da ação continuada.”
Líder da oposição na Câmara, o deputado Bruno Araújo, também do PSDB,
ecoou o correligionário: “Aplicando-se o entendimento de Eduardo Cunha,
presidentes, governadores e prefeitos que se candidatem à reeleição
podem roubar e cometer todo tipo de irregularidades. Se tomar posse,
está salvo. E Cunha Lima: “Os candidatos à reeleição vão meter o pé na
jaca e correr até o dia da posse. Se for empossado, está anistiado. Isso
não tem fundamento.”
Mote do pedido de impeachment que a oposição promete protocolar na
Câmara, a pedalada fiscal é a manobra adotada pelo governo para melhorar
artificialmente o balanço de suas contas em 2013 e 2014. O Tesouro
Nacional atrasou repasses para o Banco do Brasil, Caixa Econômica e
BNDES. Com isso, os bancos estatais tiveram de cobrir com recursos
próprios despesas da União —entre elas, por exemplo, os pagamentos do
Bolsa Família e do seguro desemprego.
Em decisão unânime, o TCU considerou que, na prática, houve
empréstimos das casas bancárias estatais à União. Algo que a Lei de
Responsabilidade Fiscal proíbe. O TCU ouvirá os responsáveis pela
manobra, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mantida a
decisão, abre-se uma picada por onde a oposição pretende fazer tramitar o
seu pedido de impeachment.
De passagem pelo mesmo fórum onde estão Cunha Lima, Bruno Araújo e
Eduardo Cunha, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso
considerou precipitada a movimentação dos oposicionistas. Sem citar o
PSDB, FHC declarou: “Como um partido pode pedir impeachment antes de ter
um fato concreto? Não pode!”
FHC acrescentou: “Impeachment não pode ser tese. Ou houve razão
objetiva ou não houve razão objetiva. Quem diz se é objetiva ou não é a
Justiça, a polícia, o tribunal de contas. Os partidos não podem se
antecipar a tudo isso, não faz sentido. Você não pode fazê-lo fora das
regras da democracia, tem que esperar essas regras serem cumpridas.
Qualquer outra coisa é precipitação.”
Os líderes tucanos não tiveram a oportunidade de conversar com FHC na
Bahia. Ele chegou, fez uma palestra e saiu antes do almoço. Cunha Lima
disse entender a cautela do presidente de honra do PSDB. “Fernando
Henrique não vai ser o primeiro da fila, mas certamente não será o
último. É compreensível que, como ex-presidente, ele não puxe esse
cordão. É natural.”
Com Blog do Josias
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