O Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou na tarde desta sexta-feira (28), por
volta das 17h, o pedido de cassação do diploma do prefeito eleito
Miguel Estanislau (PMDB) pelo qual o mesmo poderá ser empossado no dia
1º de janeiro para seu primeiro mandato a frente da prefeitura municipal
de Boa Ventura-PB.
A decisão foi
monocrática proferida pelo vice-presidente no exercício da presidência, o
desembargador José Di Lorenzo Serpa. Trata-se de medida liminar em
Mandado de Segurança impetrado pela Coligação "É a Hora de Mudança" da
então candidata Leonice Lopes, cujo propósito era a declaração de
nulidade do diploma de prefeito conferido à Miguel Estanislau Filho.
O peemedebista teve o registro de candidatura cassado pelo TSE após voto
monocrático da ministra Luciana Lóssio no dia 14 de dezembro, atendendo
recurso especial da coligação “Boa Ventura de Todos Nós”, que teve como
candidato a prefeito João Filho (PTB), terceiro lugar na corrida
sucessória.
Assim que tomou
conhecimento do despacho do Tribunal Superior Eleitoral, Miguel
Estanislau mobilizou sua assessoria jurídica para preparar recurso
contra decisão, que deve ir ao plenário do TSE.
DiamanteOnline
Nenhum comentário:
Postar um comentário