(Caravana da Seca percorreu cidades atingidas pelo fenômeno na PB / Foto:ALPB)
Os 36 deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deram,
nesta quarta-feira (19), mais uma importante contribuição para minimizar
os efeitos da seca no estado da Paraíba. Eles abriram mão das emendas
individual e aprovaram uma única emenda no valor de cerca de R$ 109
milhões para investimento em ações que beneficiem a população que sofre
com a estiagem. A iniciativa faz parte das ações da ‘Caravana da Seca’.
Todos os parlamentares concordaram em anular o valor das emendas
individuais para 2013 e remanejaram o valor de cerca de R$ 3 milhões,
que cada um tinha direito, para uma única emenda, de autoria do
presidente da ALPB, o deputado Ricardo Marcelo (PEN), e subscrita pelos
demais 35 deputados.
Na justificativa do Projeto de Lei nº 1.168/2012, os deputados
ressaltam que “em recente visita aos municípios paraibanos, na
denominada ‘Caravana da Seca’, verificou ‘in loco’ a atual situação do
povo paraibano que convive com os efeitos da seca que assola o nordeste
brasileiro. Como forma de minimizar estes efeitos, consignamos os
valores destinados à Reserva de Emendas Parlamentares Individuais para
obras de combate à seca”.
Benefícios – Neste remanejamento da verba, os deputados destinaram R$
25 milhões para a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento
Econômico perfurar, recuperar e instalar poços tubulares.
Já para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, serão
destinados R$ 25 milhões para a construção de cisternas de placas. Para a
Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da
Ciência e Tecnologia também foram destinados R$ 25 milhões para a
construção de adutoras. Para a construção de barragens e açudes foram
destinados mais de R$ 34 milhões.
Esforço – Segundo o presidente da ALPB, o montante destinado para
amenizar os efeitos da seca é fruto do esforço dos deputados em
percorrer mais de 2 mil quilômetros para verificar as reais necessidades
dos paraibanos que sofrem com a seca.
“Nós faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para minimizar o
sofrimento dos paraibanos que sofrem com os efeitos da seca. Andamos o
Estado durante a ‘Caravana’ para acompanhar o problema de perto e ouvir
as reivindicações da população. Todo este material foi transformado em
um documento que será encaminhado ao Executivo Federal e Estadual.
Cobraremos ações efetivas do Poder Executivo, pois não é possível que
depois de tantos avanços tecnológicos a população ainda sofra com a
falta de chuvas”, destacou.
ALPB
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