O
Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Estadual da Paraíba
(UEPB) decidiu, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta
quinta-feira (2), no Câmpus de Bodocongó, que a Instituição poderá
reduzir pela metade o número de vagas para ingresso em 2015. A decisão
se dá em razão dos sucessivos contingenciamentos, cortes, reduções e
contenções orçamentárias, por parte do Governo do Estado, nos últimos
anos, o que vem provocando o sucateamento da Universidade.
Conforme
apresentado pelo Consuni, a proposta orçamentária encaminhada pelo
Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no último
dia do prazo legal (30 de setembro), para o exercício de 2015, é menor
que o orçamento em execução neste ano, havendo um corte de mais de R$ 70
milhões até mesmo em relação a proposta inicial do próprio governo, que
tinha limitado a peça orçamentária da UEPB para o próximo ano em R$
358,6 milhões.
Na mensagem enviada à ALPB, o Governo do Estado
reservou apenas R$ 288,5 milhões para a UEPB no ano que vem, o que
significa dizer que para todo o ano de 2015 a UEPB terá, da fonte do
Tesouro Estadual, R$ 2 milhões a menos do que a execução orçamentária
deste ano, envolvendo despesas com pessoal, despesas correntes e de
capital, que deve chegar próximo dos R$ 300 milhões caso o Governo do
Estado assegure o funcionamento das atividades até o próximo mês de
dezembro. Na comparação do orçamento de 2014 da UEPB com a proposta
encaminhada pelo Governo à ALPB para 2015, o maior corte é na despesa
prevista para pessoal, reduzindo dos R$ 310 milhões deste ano para R$
243,1 milhões no ano que vem.
Desta forma, para ter condições de
continuar funcionando, o Conselho Universitário alertou para a
necessidade da não renovação dos contratos de todos os professors
substitutos, a partir de janeiro de 2015, e a redução de metade das
vagas oferecidas, a partir de 2015, nos diversos cursos mantidos pela
UEPB em todo o Estado, nos níveis médio, técnico e de graduação.
Ao
final da reunião extraordinária, os conselheiros universitários
formularam uma nota para informar ao povo paraibano e às autoridades
competentes sobre as gravíssimas consequências de tais medidas, apelando
ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa da Paraíba para a
correção e adequação da proposta orçamentária de 2015 às reais condições
e necessidades da UEPB, assegurando à Instituição o cumprimento de seus
objetivos e compromissos sociais.
Confira carta do Consuni ao povo da Paraíba:
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