O Departamento Estadual
de Trânsito (Detran), em parceria com o Ministério Público Estadual
(MPE), inicia no próximo sábado, 3 de maio, mais uma etapa das vistorias
no transporte escolar.
Dos 61 municípios paraibanos que serão vistoriados, 13 são do Vale, e os trabalhos começam sempre a partir das 7h.
Na região, as vistorias
nesse sábado, 3, ocorrem na sede da 21ª Ciretran de Conceição, quando
serão vistoriados veículos locais e das cidades de Ibiara, Santa Inês e
Santana de Mangueira.
No domingo, 4, as
vistorias serão feitas na 10ª Ciretran de Itaporanga, oportunidade em
que os transportes escolares da cidade, além dos que atuam em Boa
Ventura e Diamante, passarão por fiscalização.
Somente no dia 17 de
maio (sábado) as vistorias retomarão no Vale, quando serão vistoriados,
na 17ª Ciretran de Piancó, os veículos de sua cidade-sede e dos
municípios de Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’água e Santana dos
Garrotes.
As vistorias são
resultado de um termo de cooperação técnica entre o Detran e o MPE,
assinado em fevereiro de 2012, objetivando garantir a segurança dos mais
de 142 mil estudantes do estado que utilizam o transporte escolar. Elas
são feitas por equipes da Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran
e do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq). O
Ministério Público acompanha os trabalhos por meio do promotor de
Justiça responsável ou através da designação de um servidor da
Promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização.
Objetivo das vistorias -
De acordo com o Governo do Estado, “A intenção das vistorias é
verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do
Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de
fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de
Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na
Paraíba”.
O documento determina
que os condutores tenham idade mínima de 21 anos e Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) na categoria “D”; tenham cursos de especialização e
não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas nos
últimos 12 meses. A portaria também estabelece “que os veículos sejam
registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos
escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos
equipamentos obrigatórios”, segundo informa o Governo Estadual.
Fonte: Folha do Vali
Nenhum comentário:
Postar um comentário