A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, na
manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PSL) 688/2011,
que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no
valor original), contratadas por agricultores familiares na área de
atuação da Sudene. Mesmo não fazendo parte daquela comissão, o senador
Cássio Cunha Lima (PSDB) fez questão de acompanhar o processo e
apreciação da matéria e de manifestar inteiramente favorável ao
projeto.
A proposta é de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB), foi relatada
pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e beneficia mini, pequenos
e médios agricultores, cooperativas e associações no Nordeste e em
alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, que também fazem
parte da Sudene. Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciais, e
os beneficiados não podem ser inscritos em quaisquer sistema de
registro de inadimplência. O perdão é válido para empréstimos contraídos
até 31 de dezembro de 2001. Aqueles que contrataram empréstimos entre
1º de janeiro de 2002 até a data de publicação da lei, poderão liquidar
sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao
ano, com redução de 65% do valor da operação original e prazo para
amortização de até dez anos.
Cássio disse que a aprovação do projeto transformou aquele instante em
"dia memorável" e postou no seu twitter: "Aprovado na CAE importante PL
de autoria do @senadorvital que perdoa dívidas dos produtores do
Nordeste". Em seguida, ainda pelo twitter, o senador parabenizou
Vitalzinho pela iniciativa e comentou: "Dilma perdoou dívidas da África.
Nós perdoamos as do Nordeste". Ele referia-se ao recente encontro da
presidente com representantes de vários países africanos, ocasião em que
Dilma, conforme sublinhou o senador José Agripino (DEM-RN) na votação
do PLS, anunciou o perdão de uma dívida da ordem de US$ 820 milhões dos
irmãos africanos.
Senador que inúmeras vezes usou a tribuna para falar da importância de
medidas efetivas de convivência com a seca, Cássio defende que não se
combate a natureza (e a seca é um fenômeno natural). Convive-se com ela.
Por isto, o senador refere-se à importância de medidas de convivência
com a seca e não de combate à seca.
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