O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que enviou
nesta quarta-feira (6) ao Ministério Público Federal de Minas Gerais o
depoimento em que Marcos Valério, condenado como operador do mensalão,
acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso Nacional. Agora, o MPF de Minas decidirá se investiga ou não as acusações de Valério.
"Está sendo encaminhado para a Procuradoria da República de Minas
Gerais. [...] Depois de uma verificação cuidadosa, verificamos que já
existe procedimento decorrente de ato do ministro Joaquim Barbosa, que
trata de assunto relacionado ao processo do mensalão", informou Gurgel
após a posse de Sérgio Kukina
como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Minutos depois da
fala, a assessoria de Gurgel confirmou que os autos já haviam sido
remetidos ao MPF de Minas.
Na última sexta (1º), Gurgel disse que enviaria a apuração ao
Ministério Público Federal em São Paulo, local de residência de Lula.
Depois, o procurador-geral informou que, após uma segunda avaliação,
ficou em dúvida sobre o local para onde deveria repassar as acusações de
Valério. Havia possibilidade de o processo ser remetido ainda para a
Procuradoria no Distrito Federal, local onde as supostas irregularidades
foram cometidas.
Em depoimento dado em setembro, Valério disse que Lula autorizou
empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de
viabilizar o esquema, segundo o jornal "O Estado de S. Paulo". Além
disso, de acordo com o jornal, Valério afirmou no depoimento que
despesas pessoais do ex-presidente foram pagas com esse dinheiro.
Como Lula não tem mais foro privilegiado no Supremo, o que acontece com
o presidente da República, ministros e parlamentares, o processo não
pode ser analisado na Procuradoria Geral da República.
De acordo com a publicação, Valério procurou voluntariamente a
Procuradoria Geral após ser condenado pelo STF a 40 anos, 2 meses e 10
dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa,
peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no processo do
mensalão. Em troca do novo depoimento e de mais informações sobre o
esquema de desvio de dinheiro público para o PT, Valério pretende obter
proteção e redução de sua pena.
A oitiva de Valério ocorreu no dia 24 de setembro, em Brasília. Começou
às 9h30 e terminou 3 horas e meia depois. As declarações estão em 13
páginas. O "Estado de São Paulo” afirma que teve acesso à íntegra do
depoimento, assinado pelo advogado do empresário, o criminalista Marcelo
Leonardo, pela subprocuradora da República Cláudia Sampaio e pela
procuradora da República Raquel Branquinho.
No depoimento, segundo o jornal, Marcos Valério disse que esteve com o
então presidente Lula no Palácio do Planalto, acompanhado do então
ministro da Casa Civil, José Dirceu, sem precisar a data. Valério
afirmou, de acordo com o jornal, que Lula deu "ok" aos empréstimos do
Banco Rural para o PT. Valério também disse no depoimento, ainda segundo
o "Estado de São Paulo", que repassou R$ 100 mil para despesas pessoais
de Lula, por meio da empresa Caso, de Freud Godoy, então assessor da
Presidência da República.
A CPI dos Correios, conhecida como CPI do mensalão, comprovou
recebimento de depósito de R$ 98.500 do Marcos Valério para a empresa
Caso, segundo a reportagem do jornal. Ao investigar o mensalão, a CPI
dos Correios detectou, em 2005, um pagamento feito pela SMPB, na agência
de publicidade de Valério, à empresa de Freud. O depósito foi feito,
segundo dados do sigilo quebrado pela comissão, em 21 de janeiro de
2003.
A reportagem do jornal afirma ainda que, no depoimento, Marcos Valério
disse que o então presidente Lula e o então ministro da Economia,
Antônio Palocci, fizeram gestões junto à Portugal Telecom, para que a
empresa repassasse R$ 7 milhões ao PT. Tais recursos teriam sido pagos
por empresas fornecedoras da companhia, por meio de publicitários que
prestavam serviço ao PT. Segundo a reportagem do jornal, as negociações
com a Portugal Telecom estariam por trás da viagem feita em 2005 a
Portugal por Valério, seu ex-advogado Rogério Tolentino e o
ex-secretário do PTB Emerson Palmieri.
Por fim, Marcos Valério disse aos procuradores, segundo o jornal, que o
PT arcou com despesas de R$ 4 milhões com a defesa dele. No depoimento,
segundo a reportagem, Marcos Valério contou que soube em conversa com o
ex-secretário do PT Silvio Pereira que o empresário Ronan Maria Pinto
vinha chantageando Lula, Dirceu e Gilberto Carvalho. Outro empresário
amigo de Lula, José Carlos Bumlai, teria pago R$ 6 milhões para comprar
50% do Diário do Grande ABC, que vinha publicando matérias sobre o
assassinato de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André.
A reportagem relata ainda que Marcos Valério disse ter sido ameaçado de
morte por Paulo Okamotto, atual diretor do Instituto Lula e amigo do
ex-presidente. "Se abrisse a boca, morreria", disse o empresário no
depoimento à Procuradoria-Geral da República. "Tem gente no PT que acha
que a gente devia matar você", teria dito Okamotto a Valério, em
encontro num hotel em Brasília, em data não informada pelo depoente,
segundo o jornal.
G1
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