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“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

quinta-feira, 7 de julho de 2016

Em apenas quatro meses, Prefeituras e Câmaras contrataram mais de 81 mil "temporários", Igaracy estar entre os que mais contrataram este ano...


As 223 Prefeituras e 223 Câmaras Municipais da Paraíba contrataram, somente nos primeiros quatro meses do ano, 81.456 servidores sem concurso público. São 45.515 pessoas “por excepcional interesse público” e 35.941 prestadores de serviços (pessoas físicas) nos quadros dos municípios, contratados de janeiro a abril deste ano pelas prefeituras e câmaras.
O levantamento foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado e disponibilizado ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular.
“É um auxílio à Justiça Eleitoral, além de mais uma de nossas ações rotineiras em favor do controle externo e dos interesses da sociedade”, explicou o presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao cabo da expedição de ofício circular aos prefeitos e dirigentes de Câmaras de Vereadores para que se atenham, nesses casos, aos princípios legais. Ele informou que o TCE fará, daqui em diante, a atualização mensal dessas contratações com idêntica exposição no seu Portal, como ocorre a partir de agora.
“Torna-se imprescindível que o administrador verifique com cautela o preenchimento de requisitos previstos em lei para que possa fazer uso dessa modalidade excepcional de contratação, sob pena de ofensa à Carta Magna que estabeleceu o concurso público como regra geral para investidura em cargos, empregos e funções públicas, podendo implicar, caso contrário, a nulidade de tais atos”, diz o ofício aos gestores municipais.
A contratação temporária já foi reiteradamente considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, quando do julgamento de leis editadas pelos municípios.
O alerta aos prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais se deve ao ano eleitoral. Porém pode haver, ainda, a responsabilização por ato de improbidade administrativa quando do exame da prestação anual de contas desses gestores ao TCE.

Fonte Assessoria

 

Relembre a matéria do nosso blog, publicada dias atrás:

http://hugoigaracy.blogspot.com.br/2016/05/numero-de-funcionarios-contratados-e.html 

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Número de funcionários contratados e comissionados disparam em Igaracy neste ano de eleição



O número de funcionários contratados e comissionadas da prefeitura de Igaracy, vem subindo mês a mês neste ano de eleição. Para se ter uma ideia, no mês de janeiro a folha de pagamento dos funcionários era de R$ 568.110,25 com 403 funcionários, já em março apenas dois meses depois o valor da folha chegou a R$ 644.669,35, com 477 funcionários. Um aumento de 74 funcionários que somam juntos um acréscimo de R$ 76.559,10 nas folhas da pagamento.
Em pouco mais de dois meses houve uma aumento na folha de comissionados que saiu de 59 para 88, e outro aumento na folha de contratados que foi de 16 para 61.
Espera-se para os meses de abril, maio e junho que essa folha de pagamento ultrapasse o valor de R$ 700 mil reais, o que torne-se inviável a manutenção da boa administração. Já que, além deste valor o município tem que pagar mensalmente o INSS que chega a ser 22%, em número ultrapassam a casa de R$ 140 mil reais por mês passa a previdência social. Além de ser alvo de possível favorecimento eleitoral com ações judiciais, a inclusão de tantos nomes nas folhas de pagamentos da prefeitura de Igaracy não ajuda a população, pelo contrário atrapalha os funcionários efetivos e até mesmos aqueles contratos que trabalham e produzem de verdade.
Somando em março a folha total de funcionários, mais o valor do INSS já chagamos ao valor de quase R$ 785 mil reais.
A população e a justiça tem que tomar conhecimento deste descaso com a administração pública.

 

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