Foto: Karla Noronha
Os discursos do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a
solenidade de posse no Espaço Cultural e depois na recondução ao cargo,
no Palácio da Redenção, nessa quinta-feira (01), deixou uma coisa bem
clara: a possibilidade de ter o mandato cassado está deixando o Chefe do
Poder Executivo preocupado e irritado.
Nos dois momentos desse primeiro dia do segundo mandato, Ricardo
citou que foi eleito pelo povo e que os adversário precisam se
“conformar”. Ele tratou o fato como manobra. “Estamos aqui de novo
porque o povo quis. O povo reconheceu a nova prática política. Aqueles
que perderam a eleição precisam entender esse momento. O povo quer ser
respeitado e manobras não vão mudar a vontade do povo”, disse em seu
discurso.
A preocupação de Ricardo tem uma razão de ser. O mandato dele está
sendo questionado em, pelo menos, nove ações que podem resultar em
cassação de seu mandato. Alguns desses processos foram impetrados pelo
Ministério Público Eleitoral da Paraíba, que vê irregularidades em
várias ações praticadas durante as eleições.
Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação
da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de
Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a
reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar
irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.Nesse último
caso, durante as análises, verificou-se que o programa de distribuição
gratuita de livros e materiais escolares foi instituído ainda em 2011, o
que não caracterizaria, a princípio, a conduta vedada disciplinada no
artigo 73, parágrafo 10, da Lei n.º 9.504/95. No entanto, coincidência
ou não, justamente no ano eleitoral, a distribuição não foi realizada no
início do período letivo, como logicamente deveria ocorrer.Mas, essas
não foram as únicas razões para o pedido de cassação impetrado pelo
procurador Rodolfo Alves.
Há também a acusação sobre a realização de plenária de cultura. As
investigações foram iniciadas com base em convites da Coligação “A Força
do Trabalho”, destinados a artistas, para participarem de ‘Plenária da
Cultura’, ocasião na qual, dentre outras coisas, seriam prestadas contas
do governo na respectiva área.
Além disso, está sendo questionada o uso de servidores públicos na
campanha eleitoral do candidato reeleito, bem como o uso eleitoreiro de
nomeações e contratações de servidores públicos realizadas pelo governo
do Estado. Para o Ministério Público, não se vislumbra indício de justa
causa para as demissões ocorridas, havendo substituição no quadro de
servidores antes mesmo do término do vencimento dos contratos
temporários firmados.
Outra acusação é sobre a utilização de programas de governo. No
tocante ao uso de programas sociais pelo governo do Estado da Paraíba,
como o Programa Empreender-PB, programa de microcrédito destinado a
empreendedores paraibanos, a PRE/PB aponta um vasto rol de
irregularidades, que demonstram não existir nenhum tipo de controle e
cobrança de parcelas inadimplidas.
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