Frase

“Não troco meu “Oxente” pelo “ok” de ninguém” – Ariano Suassuna

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Na mira da justiça: possibilidade de cassação preocupa e irrita Ricardo Coutinho

Foto: Karla Noronha
Foto: Karla Noronha
Os discursos do governador Ricardo Coutinho (PSB) durante a solenidade de posse no Espaço Cultural e depois na recondução ao cargo, no Palácio da Redenção, nessa quinta-feira (01), deixou uma coisa bem clara: a possibilidade de ter o mandato cassado está deixando o Chefe do Poder Executivo preocupado e irritado.
Nos dois momentos desse primeiro dia do segundo mandato, Ricardo citou que foi eleito pelo povo e que os adversário precisam se “conformar”. Ele tratou o fato como manobra. “Estamos aqui de novo porque o povo quis. O povo reconheceu a nova prática política. Aqueles que perderam a eleição precisam entender esse momento. O povo quer ser respeitado e manobras não vão mudar a vontade do povo”, disse em seu discurso.
A preocupação de Ricardo tem uma razão de ser. O mandato dele está sendo questionado em, pelo menos, nove ações que podem resultar em cassação de seu mandato. Alguns desses processos foram impetrados pelo Ministério Público Eleitoral da Paraíba, que vê irregularidades em várias ações praticadas durante as eleições.

Em uma delas, o procurador Rodolfo Alves, que também pediu a cassação da vice Lígia Feliciano (PDT), propõe que a servidora Francisca de Lucena Henriques teria “conclamado prestadores de serviços a apoiarem a reeleição para garantir manutenção de empregos”, além de citar irregularidades em distribuição de kit escolar no Estado.Nesse último caso, durante as análises, verificou-se que o programa de distribuição gratuita de livros e materiais escolares foi instituído ainda em 2011, o que não caracterizaria, a princípio, a conduta vedada disciplinada no artigo 73, parágrafo 10, da Lei n.º 9.504/95. No entanto, coincidência ou não, justamente no ano eleitoral, a distribuição não foi realizada no início do período letivo, como logicamente deveria ocorrer.Mas, essas não foram as únicas razões para o pedido de cassação impetrado pelo procurador Rodolfo Alves.
Há também a acusação sobre a realização de plenária de cultura. As investigações foram iniciadas com base em convites da Coligação “A Força do Trabalho”, destinados a artistas, para participarem de ‘Plenária da Cultura’, ocasião na qual, dentre outras coisas, seriam prestadas contas do governo na respectiva área.
Além disso, está sendo questionada o uso de servidores públicos na campanha eleitoral do candidato reeleito, bem como o uso eleitoreiro de nomeações e contratações de servidores públicos realizadas pelo governo do Estado. Para o Ministério Público, não se  vislumbra indício de justa causa para as demissões ocorridas, havendo substituição no quadro de servidores antes mesmo do término do vencimento dos contratos temporários firmados.
Outra acusação é sobre a utilização de programas de governo.  No tocante ao uso de programas sociais pelo governo do Estado da Paraíba, como o Programa Empreender-PB, programa de microcrédito destinado a empreendedores paraibanos, a PRE/PB aponta um vasto rol de irregularidades, que demonstram não existir nenhum tipo de controle e cobrança de parcelas inadimplidas.

blogdogordinho

Nenhum comentário:

Postar um comentário