O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, a Proposta
de emenda à Constituição (PEC) 40, que acaba com as coligações
eleitorais em eleições proporcionais. Elas valerão apenas para as
eleições majoritárias. A PEC 40 é uma das que fazem parte da reforma
política.
Na prática, a PEC estabelece que os partidos só poderão se coligar nas
eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e
para o Senado. Dessa forma, ficam proibidas as coligações para as
disputas à Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara
Legislativa do Distrito Federal e Câmaras de Vereadores Municipais.
Pela proposta, não será mais possível, por exemplo, que dois partidos
que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o
coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. Também não
haverá mais substituição de parlamentar eleito por um suplente de outro
partido.
A PEC foi aprovada em primeiro turno, mas somente o texto base, sem a
análise das emendas apresentadas. Um calendário especial para a
conclusão da votação de primeiro turno e para o segundo turno também foi
aprovado pelos senadores. A expectativa é que a votação final aconteça
na próxima semana, quebrando os interstícios das três sessões de
discussão necessárias para sua votação.
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