O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu o pedido dos advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para substituir o relator no Recurso Extraordinário nº 634250. O pedido foi acolhido no final da noite de ontem e o novo relator será o ministro Ricardo Lewandowski. A informação é do advogado que atua na defesa, Luciano Pires.
Ele acredita qye Lewandowski deverá apreciar, inicialmente, a Ação Cautelar nº 2923, impetrada pela defesa de Cássio, para que seja feita a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba do provimento do recurso, pelo ministro Joaquim Barbosa, atual relator do processo, para que o tucano seja diplomado e empossado senador pela Paraíba.
“Considerando a necessidade de deliberação sobre pedido de liminar e a ausência, por licença médica, do Ministro Relator, Joaquim Barbosa, determino o encaminhamento dos autos ao eminente Ministro Ricardo Lewandowski”, diz o despacho do presidente do Supremo Tribunal Federal.
Os advogados de Cássio entraram com a petição no Supremo, no início da tarde de ontem. Com a prorrogação da licença médica do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que definirá a diplomação e posse de Cássio no Senado, a defesa solicitou a redistribuição da relatoria. “Tal indefinição tem causado dano irreparável que se renova a cada dia e a soberania popular, expressa nas urnas, fica comprometida”, disse Luciano Pires.
Fonte: Astier Basílio e sony lacerda do Jornal Correio da PB
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