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Da mesma maneira que em 2009, algumas Câmaras municipais do Vale do Piancó abusaram as diárias – civil no ano passado. A diminuição dos duodécimos na maioria das Casas Legislativas, não foi suficiente para barrar a farra das diárias e algumas câmaras exageraram nos pagamentos a vereadores e servidores.
De acordo com as informações que estão disponibilizadas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em 2010 vereadores e servidores de 15 Câmaras do Vale gastaram R$ 36.103,80 com diárias.
O legislativo de Santa Inês é o campeão com gastos pelo segundo ano consecutivo. Em 2009, a Câmara de Vereadores daquele município tinha gastado R$ 10.241,84 com 34 Diárias. Em 2010 o valor diminuiu um pouco, mas ainda deixa aquele legislativo como o que mais gostou em 2010 de todas as 20 Câmaras do Vale do Piancó. Foram R$ 8.670,00 por 41 diárias.
A segunda posição fica com a Câmara de Serra Grande, que gastou no ano passado R$ 6.048,00 com 25 diárias. Logo atrás, aparece a Câmara de Nova Olinda, que também não brincou economizou e ficou na terceira posição no ranking. Foi pago R$ 3.436,00 por 11 diárias.
Entre as Câmaras Municipais que não tiveram nenhuma despesa com diárias, estão as de Emas, Coremas, Santana dos Garrotes, Catingueira e Santana de Mangueira. As mesmas aparecem com “nenhum registro encontrado” no sagres online.
Segundo o Tribunal de Contas “a concessão de diárias como forma de complementação salarial ou sem ato formal ou justificativa de seu pagamento configura irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores percebidos pelos vereadores”. No entanto, para comprovar a suposta ilegalidade o TCE faz uma análise criteriosa das notas fiscais mensal, confrontando-as mensalmente.
Confira os valores que cada Câmara Municipal gostou em 2010 e em 2009. (click para ampliar)
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Trabalho bem feito!
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