terça-feira, 3 de agosto de 2010

Empate tiplo garante elegibilidade a Cássio mesmo se presidente do TRE votar pela tese de oito anos


O julgamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi novamente adiado no Tribunal Regional Eleitoral após um pedido de vistas do presidente da corte, Genésio Gomes Pereira Filho, diante de um triplo empate. O placar agora está dois votos (Carlos Neves e João Ricardo Coelho) pela inelegibilidade de oito anos, dois votos (Neliane Meira e Newton Vita) pela inelegibilidade de três anos, e dois votos (Manoel Monteiro e João Batista), dados nesta terça-feira (3), contra a inelegibilidade do ex-governador.

No voto de Manoel Monteiro, que havia pedido vistas na semana passada, que foi seguido por João Batista, ele decidiu pela não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa na ação em que o ex-governador é julgado por aumento excessivo de gastos públicos em ano eleitoral e na perda do objeto no que diz respeito a inelegibilidade. Diante do impasse, o presidente Genésio Gomes pediu vistas e já disse que vai esgotar o prazo do pedido, o que significa dizer que a ação só volta a entrar em pauta na próxima terça-feira (10).

Neste caso, o ex-governador está livre para disputar estas eleições já que quatro votos (dois pela inelegibilidade de três anos e outros dois contra a mesma) garante a elegibilidade de Cássio. E mesmo que o presidente acompanhe a tese, em seu voto, pela inelegibilidade de oito anos, somaria três votos. Então, o placar final poderá ficar 5 a 2, ou, no máximo, 4 a 3 a favor do ex-governador.

Postado por Ricardo Pereira

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